Os Termos e Condições entre o utilizador final da Aplicação (''você'') e a MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.o 505, freguesia de Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, com capital social de 179.360.000,00 Euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o n.o 502 011 475/NIPC, e qualquer outra sociedade participada, direta ou indiretamente, pela Sonae Investimentos, SGPS, S.A., regem a utilização da aplicação distribuída pela MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. que você instalou, e toda e qualquer atualização ou upgrade relacionados que possam substituir ou complementar a Aplicação em qualquer aspecto (a “Aplicação” ou “App”), a menos que tal atualização ou upgrade venham acompanhados de uma licença separada; nesse caso, a licença separada prevalecerá.
 

Estes Termos e condições regem o software que pode operar num iPhone, ou outro dispositivo informático comercializado ou fabricado pela Apple, Inc. (''plataforma iOS'');  dispositivo que funcione com o sistema operativo Android fornecido pela Google, Inc. (''plataforma Android'');


Ao instalar ou usar a Aplicação, concorda e deseja ficar vinculado aos termos e condições, que consistem em:

Qualquer pessoa que usar a Aplicação declara que tem, no mínimo, 18 anos, ou, caso seja menor de 18 anos, que é um menor emancipado ou possui o consentimento legal de um dos pais ou um responsável legal, e é plenamente competente e apto a celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estabelecidos neste Contrato, e a cumprir este Contrato e obedecer a ele.


Através do uso da Aplicação, a MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. concede-lhe uma licença pessoal, revogável, limitada, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para instalar e usar a Aplicação para Seu próprio uso pessoal e não comercial. Qualquer uso comercial é proibido.


A menos que Você tenha recebido autorização prévia por escrito da MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A., Você concorda em não:

  • usar fraudes, software de automação, bots, hacks ou qualquer outro software não autorizado, criado para modificar ou interferir no Aplicativo e/ou quaisquer arquivos que façam parte da Aplicação;

  • explorar comercialmente a Aplicação, sua Jogabilidade, Personagens, Design, modelos 2D ou 3D, Arte ou qualquer outra parte da Aplicação;

  • criar Obras Derivadas da Aplicação;

  • acessar ou utilizar a Aplicação através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam os fornecidosr;

  • disponibilizar uma cópia da Aplicação numa rede onde ele possa ser utilizado por vários utilizadores;

  • registrar nomes de domínio, contas em redes sociais ou endereços relacionados, incluindo marcas registradas da MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A.;

  • usar a Aplicação ou recursos relacionados e/ou marcas registradas da MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. em, ou em conexão com, conteúdo que (i) promova fraudes, hacks, violência, discriminação, temas impróprios, atividades ilegais ou conteúdo sexualmente explícito; (ii) faça declarações falsas, desonestas, depreciativas ou difamatórias sobre a MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. e/ou seus produtos, funcionários e representantes; e/ou (iii) contenha outros tipos de conteúdo censurável;

  • revender, copiar, transferir, distribuir, exibir, traduzir, modificar a Aplicação ou criar obras derivadas do aplicativo ou qualquer parte dele;

  • redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, apresentar, vender, ceder, arrendar, comercializar, transferir ou de outra forma disponibilizar a Aplicação a terceiros;

A MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. reserva o direito de determinar, a seu critério exclusivo, que tipo de conduta é considerada uma violação dos termos destes Termos e Condições.
 

Conteúdo do utilizador

Não obstante qualquer disposição expressa em contrário ao declarado nestes termos, Você tem permissão para criar e usar “Conteúdo do Utilizador” de forma não modificada (exatamente conforme produzido pela Aplicação).


A Aplicação pode permitir que crie conteúdo, tal como vídeos, fotografias, mensagens, gráficos, texto e outras informações e partilhe tal Conteúdo do Utilizador com a MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. ou com outros sites, incluindo sites de rede social. Você é exclusivamente responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador do qual faça o upload, publique, exiba, crie links ou de outra forma torne disponível na ou através da Aplicação, e você concorda que a MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. está somente atuando como um conduto passivo para a sua distribuição on-line e a publicação do seu Conteúdo do Utilizador.